A Lei Z estabelece que, no período iniciado em janeiro de 2014 e terminado em dezembro de 2014, serão considerados crime...

Eros requereu a absolvição de Hermes e Zeus, vez que os atos pelos quais foram acusados teriam aprovação da comunidade e, dessa forma, aplicável seria...

Tibúrcio, funcionário público, usa documentos falsos com a exclusiva finalidade de desviar para si verbas públicas, das quais tinha a posse em razão d...

No que tange aos direitos e deveres do preso, de acordo com a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984), considera-se correta a afi...

Érica conduz investigação no concernente a crime que é capitulado em mais de uma lei formal. Com dificuldades de definir a lei aplicável, estabelece q...

Na aplicação das alternativas penais à prisão, diferentes procedimentos são seguidos. A modalidade de pena restritiva de direito que não demanda acomp...

Vando, Vagner, Valter e Valdo se unem estável e permanentemente, de forma estruturalmente ordenada e com divisão de tarefas, para a prática de infraçõ...

De acordo com o Código Penal Brasileiro (Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940), o agente que:

Evandro, sem o objetivo de lucro, leva um cigarro de maconha a Agnaldo, pessoa do seu relacionamento, para juntos o consumirem, em uma praça pública. ...

Brás foi acusado de cometer ilícito vinculado ao transporte de drogas, constatado, na investigação, como sendo eventual. Apesar disso, foi condenado c...

Frank Kruger foi acusado de ter praticado um crime no ano de 1981. Posteriormente, em 1983, o fato considerado como criminoso deixou de existir favore...