Joana, servidora pública do Município Alfa, ao man...

Q: Joana, servidora pública do Município Alfa, ao manusear uma politriz portátil, com o objetivo de dar polimento em um monumento situado em praça pública, terminou por danificar o veículo de Pedro, que

A) o Município Alfa será responsabilizado pelos danos causados a Pedro, mas apenas se for demonstrada a culpa de Joana; | B) o Município Alfa será responsabilizado pelos danos causados a Pedro, ainda que não seja demonstrada a culpa de Joana; | C) é necessário que o Município Alfa e Joana sejam simultaneamente responsabilizados, desde que provada a culpa desta última; | D) somente Joana será responsabilizada pelos danos causados a Pedro, mesmo que não seja demonstrada sua culpa; | E) Joana e o Município Alfa não serão responsabilizados pelo dano causado a Pedro, pois o interesse público prepondera sobre o individual.

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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: MPE-BADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Previsão Constitucional e Elementos da Responsabilidade Civil Objetiva | Responsabilidade Civil do Estado

Joana, servidora pública do Município Alfa, ao manusear uma politriz portátil, com o objetivo de dar polimento em um monumento situado em praça pública, terminou por danificar o veículo de Pedro, que estava estacionado próximo ao local. Acresça-se que Joana não seguiu as orientações de segurança estabelecidas pelo Município.

À luz da sistemática constitucional:

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