Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202061249Assinale a opção que indica a instância que deve reunir-se a cada quatro anos para avaliar a situação de saúde e propor ...1457941202061249Ano: 2014Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Osasco - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Legislação SubnacionalAssinale a opção que indica a instância que deve reunir-se a cada quatro anos para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde do Município. AComissão Intergestores Tripartite BConferência Municipal de Saúde CConselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde DComissão Intergestores Bipartite EConselho Municipal de Saúde ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200073894Direito SanitárioA Resolução CNS nº 553, de 9 de agosto de 2017, atualiza a Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde, que dispõe sobre as diretrizes dos...Questão 457941200074277Direito SanitárioAs Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e de Transporte de Medicamentos está regulamentada pela Resolução – RDC ANVISA nº 304 de 17/09/19. Com r...Questão 457941200098416Direito SanitárioA Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde caracteriza-se como uma importante ferramenta para que o cidadão conheça seus direitos e deveres no momento...Questão 457941200424042Direito SanitárioA Lei Nº 6.437 de 20 de agosto de 1977 configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências...Questão 457941200757915Direito SanitárioEm outubro de 2020 a Anvisa publicou novas normas sobre rotulagem nutricional, com o objetivo de facilitar a compreensão das informações nutricionais ...Questão 457941200926091Direito SanitárioEm meados de janeiro de 2015, foi publicada a Lei nº 13.097/15, que, entre diversos assuntos, alterou o Art. 23 da Lei nº 8.080/90, permitindo, agora,...Questão 457941200934916Direito SanitárioA Portaria nº 198/GM, de 13 de fevereiro de 2004, instituiu a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Sa...Questão 457941201519020Direito SanitárioSobre as diretrizes de organização do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que:Questão 457941201874533Direito SanitárioNo Brasil, a vigilância de eventos adversos relacionados ao uso dos produtos que estão sob a vigilância sanitária inclui o monitoramento do uso desses...Questão 457941201892846Direito SanitárioNo âmbito de suas atribuições, o Ministério Público e os Conselhos de Saúde são exemplos de instituições públicas que: