A apropriação da terra no Brasil, como se
apresenta na atualidade, é consequência dos
diferentes momentos históricos que foram
configurando o espaço geográfico no qual a
sociedade brasileira se desenvolve. Sobre o
processo de apropriação de terra no Brasil, analise
as afirmações abaixo e marque V (verdadeiro) ou F
(falso):
( ) A conformação dos arranjos de apropriação de
terras no Brasil, que caracterizam os regimes
fundiários brasileiros e que marcam o surgimento
da questão agrária no país, perpassa pelo regime
das sesmarias(1532-1822); regime de posse como
prática de apropriação privada da terra (1822-1850);
regime de propriedade mercantil da terra – Lei de
Terras 1850; regime do Estatuto da Terra de 1964 e,
regime de Reforma Agrária e sua implementação
(1985-dias atuais).
( ) A implantação do regime das capitanias
hereditárias, a partir de 1530, possibilitou a
formação dos primeiros núcleos de ocupação e de
colonização portuguesa no território brasileiro.
Através da carta de doação era concedido ao
donatário o direito de administração da capitania.
( ) A partir do fim das concessões de sesmarias,
que aconteceu às vésperas da independência, o
território brasileiro ficou sem uma legislação
referente às terras públicas, durante
aproximadamente três décadas. Este período ficou
conhecido como a fase de transição entre o regime
das sesmarias e o regime da propriedade da terra
como mercadoria.
( ) Através da criação da Lei de Terras, as antigas
sesmarias foram confirmadas como propriedade
pública, bem como as posses conquistadas de
forma pacífica foram legitimadas nos termos da
nova lei, independentemente de suas extensões.
A sequência CORRETA é: