Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941202061488

Julgue o item subsequente.As armas de fogo de uso restrito podem se...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Belo Jardim - PE📚 Direito Penal
#Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003#Legislação Penal Especial

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Belo Jardim - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003, Legislação Penal Especial.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202061488
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Belo Jardim - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003 | Legislação Penal Especial

Julgue o item subsequente.


As armas de fogo de uso restrito podem ser registradas diretamente no Sinarm, sem necessidade de passar pelo Comando do Exército, simplificando o processo para o cidadão comum.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200238107Direito Penal

O furto qualificado, à luz do Código Penal, acarretará pena de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime for cometido mediante concurso de dua...

#Subtração de Bens#Delitos Patrimoniais
Questão 457941200571628Direito Penal

Julgue o item subsequente.É permitido o porte de arma de fogo aos integrantes das Forças Armadas e a agentes de segurança pública, conforme especifica...

#Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003#Legislação Penal Especial
Questão 457941201147793Direito Penal

Julgue o item a seguir. A Lei Federal nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, permite a aplicação de penas alternativas, como prestação de ser...

#Legislação Penal Especial#Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997
Questão 457941201229037Direito Penal

O furto qualificado é punido com pena de prisão de 6 (seis) meses ou multa se o crime for cometido com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalad...

#Subtração de Bens#Delitos Patrimoniais
Questão 457941201746250Direito Penal

Julgue o item subsequente.O Sistema Nacional de Armas (Sinarm), instituído no Ministério da Justiça sob a gestão da Polícia Federal, possui competênci...

#Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003#Legislação Penal Especial
Questão 457941201867995Direito Penal

Julgue o item a seguir. De acordo com os meios do Direito Penal, é estabelecido que o crime de homicídio, previsto no artigo 121 do Código Penal, pode...

#Delitos Contra a Vida#Homicídio Doloso

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003Questões do IGEDUC