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O Decreto−Lei nº 25/1937 define como patrimônio histórico e artísti...

📅 2025🏢 OBJETIVA🎯 Prefeitura de Rio Negro - PR📚 Arquitetura e Urbanismo
#Legislação do Patrimônio Arquitetônico e Cultural#Patrimônio Arquitetônico e Cultural

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca OBJETIVA no concurso para Prefeitura de Rio Negro - PR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Arquitetura e Urbanismo, especificamente sobre Legislação do Patrimônio Arquitetônico e Cultural, Patrimônio Arquitetônico e Cultural.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202061627
Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Rio Negro - PRDisciplina: Arquitetura e UrbanismoTemas: Legislação do Patrimônio Arquitetônico e Cultural | Patrimônio Arquitetônico e Cultural
O Decreto−Lei nº 25/1937 define como patrimônio histórico e artístico nacional todos os bens que, por sua relevância histórica ou cultural, devem ser preservados. Considerando isso, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas(E) e assinalar a sequência correspondente.


( ) A lei aplica−se às coisas pertencentes às pessoas naturais, exceto as pessoas jurídicas de direito privado.

( ) A lei abrange as obras de origem estrangeira que pertençam às representações diplomáticas acreditadas no país.

( ) O tombamento de coisa pertencente à pessoa natural se fará exclusivamente de forma compulsória.
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