Segundo a tese institucional da Defensoria Pública...

Q: Segundo a tese institucional da Defensoria Pública do Estado do Paraná, pode ser considerada inconstitucional a seguinte hipótese de perda do poder familiar:

A) Deixar o filho em abandono. | B) Praticar atos contrários à moral e aos bons costumes. | C) Entregar de forma irregular o filho a terceiros para adoção. | D) Castigar imoderadamente o filho. | E) Incidir, reiteradamente, nas faltas previstas no art. 1.637 do Código Civil.

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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: DPE-PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Destituição e Suspensão do Poder Familiar | Medidas para Pais ou Responsáveis | Procedimentos do ECA

Segundo a tese institucional da Defensoria Pública do Estado do Paraná, pode ser considerada inconstitucional a seguinte hipótese de perda do poder familiar:

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Segundo a tese institucional da Defensoria Pública do Estado do Par...

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