Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941202061830De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, a responsabilidade administrativa resulta de1457941202061830Ano: 2024Banca: COSEACOrganização: FME de Niterói - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Niterói | Legislação Municipal de NiteróiTexto associadoTópico: Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, a responsabilidade administrativa resulta deAatos praticados ou omissões ocorridas no desempenho do cargo ou função, ou fora dele, quando comprometedoras apenas da dignidade.Bomissões ocorridas no desempenho do cargo ou função, ou fora dele, quando comprometedoras da dignidade e do decoro da função pública.Catos praticados ou omissões ocorridas no desempenho do cargo ou função, ou fora dele, quando comprometedoras da dignidade e do decoro da função pública.Datos praticados ou omissões ocorridas no desempenho do cargo ou função, ou fora dele.Eatos praticados ou omissões ocorridas por terceiros no desempenho do cargo ou função, ou fora dele, quando comprometedoras da dignidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200115480Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, prescreverá emQuestão 457941200152325Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei Municipal n° 3077, de 27 de fevereiro de 2014, a majoração de vencimentos oriunda da evolução funcional por tempo de serviço dar-se-á co...Questão 457941200304957Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Prefeitura Municipal de Maricá implementará as políticas industrial, comercial e de serviços priorizando ações abaixo relacionadas, EXCETO as que:Questão 457941200809532Legislação Municipal (Rio de Janeiro)São requisitos para a progressão funcional do servidor, conforme o estabelecido na Lei nº 3.793/2023:Questão 457941200980121Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo o que dispõe a Lei nº 3.793/2023, Classe é (são):Questão 457941201134648Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com as informações da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Maricá, o Centro de Referência Especializado da Assistênci...Questão 457941201285495Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A falta sujeita à pena de advertência e repreensão prescreve, de acordo com o Estatuto da Guarda Municipal de Niterói, em:Questão 457941201362744Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Alzenir prestou serviços em órgão estadual ao mesmo tempo em que prestou serviço em órgão do Município. De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públ...Questão 457941201654653Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme a Lei Complementar nº 218/12, a complementação dos recursos financeiros indispensáveis ao custeio e aos investimentos da Procuradoria-Geral d...Questão 457941201925273Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Guarda municipal que for excluído do RAS (Regime Adicional de Serviço), nos termos da Lei n° 3.028, de 12 de abril de 2013, por falta ao serviço, só p...