Considera-se vulnerável, para fins de tipificação ...

Q: Considera-se vulnerável, para fins de tipificação do crime de estupro de vulnerável (art. 217-A, §1º, do CP):

A) a mulher, no âmbito das relações domésticas. | B) quem, por deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato. | C) o menor de 16 anos, ainda que possua o necessário discernimento para a prática do ato. | D) o descendente, menor de 18 anos, ainda que possua o necessário discernimento para a prática do ato. | E) o maior de 60 anos.

457941202061878

Ano: 2014Banca: NC-UFPROrganização: DPE-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Estupro de Vulnerável

Considera-se vulnerável, para fins de tipificação do crime de estupro de vulnerável (art. 217-A, §1º, do CP):

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