Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941202061955Qualquer pessoa do povo poderá provocar a iniciativa do Ministério Público fornecendo-lhe, por escrito, informações sobr...1457941202061955Ano: 2016Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Ação Penal Privada: Conceito e Tipos | Ação Penal Pública: Conceito e Tipos | Processo Penal | Ações Penais Secundárias e EspeciaisQualquer pessoa do povo poderá provocar a iniciativa do Ministério Público fornecendo-lhe, por escrito, informações sobre o fato e a autoria e indicando o tempo, o lugar e os elementos de convicção, nos casos em que caiba a ação penalApopular.Bpública incondicionada.Cpública condicionada a representação do ofendido.Dpública condicionada a requisição do Ministro da Justiça.Ede iniciativa privada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200141657Direito Processual PenalDe acordo com a legislação processual penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200503526Direito Processual PenalConsiderando as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941200511715Direito Processual PenalEm uma ação penal o Ministério Público, durante a instrução, junta documento em língua estrangeira. Intimada a defesa especificamente sobre o document...Questão 457941200556067Direito Processual PenalUma das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado, por 2 votos a 1, proveu apelação da defesa, anulando o julgamento pelo Tribunal do Júri de...Questão 457941200642930Direito Processual PenalConsidere as afirmações abaixo. I - É vedada a prisão em flagrante nas infrações de menor potencial ofensivo. II - Consoante majoritária jurisprudênci...Questão 457941200643929Direito Processual PenalNos termos do Código de Processo Penal, acerca do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa corre...Questão 457941200674695Direito Processual PenalAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201022841Direito Processual PenalAthirson foi preso preventivamente por homicídio qualificado. O corpo da vítima só foi encontrado no curso do inquérito policial, tendo o cadáver, log...Questão 457941201191847Direito Processual PenalAssinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre posições jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça.( ) Segundo juris...Questão 457941201688604Direito Processual PenalSegundo o artigo 26 da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, compe...