Segundo o Inciso VII do art. 54 do ECA

Q: Segundo o Inciso VII do art. 54 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar atendimento, às crianças e aos adolescentes, através de programas suplementares de material d

A) nas creches e pré-escolas. | B) no ensino médio. | C) no ensino fundamental. | D) na educação infantil. | E) na educação básica.

457941202062022

Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Buritizal - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Segundo o Inciso VII do art. 54 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar atendimento, às crianças e aos adolescentes, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde para os alunos matriculados

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