///
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é cabível habeas corpus
Um motorista de aplicativo, dono do próprio veículo, sofre um acidente e o passageiro acaba ferido. Após ser ouvido na delegacia de polícia, o motoris...
Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar:
Quando houver dúvida da capacidade mental do acusado em processo penal, o juiz poderá solicitar o exame de sanidade mental de ofício ou por requerimen...
De acordo com a Lei Maria da Penha, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause ...
Na hipótese de crime cometido por duas ou mais pessoas, em concurso, a competência será determinada pela
Em relação às provas no Processo Penal, é correto:
De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, no que concerne aos recursos, é correto afirmar:
Dos direitos abaixo elencados, NÃO constitui corolário do princípio do devido processo legal:
Quanto ao interrogatório, correto afirmar: