Quando praticada por uma criança ou adolescente, a...

Q: Quando praticada por uma criança ou adolescente, a conduta tipificada como crime ou contravenção penal no Código Penal, recebe, nos termos do art. 103, da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do A

A) “ato ilícito”. | B) “ato criminal”. | C) “ato interdito”. | D) “ato infracional”. | E) “ato indisciplinar”.

457941202062056

Ano: 2023Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Canto do Buriti - PIDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Quando praticada por uma criança ou adolescente, a conduta tipificada como crime ou contravenção penal no Código Penal, recebe, nos termos do art. 103, da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), o nome técnico de:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Quando praticada por uma criança ou adolescente, a conduta tipifica...

Questões relacionadas para praticar

Quando praticada por uma criança ou adolescente, a conduta tipifica...

Questões relacionadas para praticar