Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202062162Por exigência da Lei nº 68/1994 do Município de Formosa do Sul, é expressamente proibido, nas áreas de passeios públicos...1457941202062162Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Formosa do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Formosa do Sul | Código de Posturas Municipais - Lei nº 68/1994Por exigência da Lei nº 68/1994 do Município de Formosa do Sul, é expressamente proibido, nas áreas de passeios públicos, transitar com qualquer tipo de transporte, EXCETO:ARetroescavadeiras.BCarrinhos de mão.CCaminhões de lixo.DCarros oficiais.ECarrinhos de crianças e cadeiras de paralíticos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200101323Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa INCORRETA no que se refere à promoção por aperfeiçoamento, que consiste na ascensão do servidor, de uma para outra referência, ...Questão 457941200103968Legislação Municipal (Santa Catarina)A política habitacional no Município de Formosa do Sul integrada à da União e do Estado objetivará a solução da carência habitacional, conforme os pri...Questão 457941200567251Legislação Municipal (Santa Catarina)Em consonância com a Lei Orgânica, Município de Formosa do Sul manterá Fundo de Saúde, regulamentado na forma da lei, cabendo além de outras fontes, f...Questão 457941200684532Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código de Posturas do Município de Formosa do Sul (Lei nº 68/1994), ao tratar das infrações e penas para seus munícipes, determina que a pena, além ...Questão 457941200746277Legislação Municipal (Santa Catarina)Por determinação da Lei nº 356/2005 do Município de Formosa do Sul, fica o chefe do Poder Executivo autorizado a delegar competência ou atribuição a ó...Questão 457941200941585Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Joaçaba, o controle interno, a ser exercido pela Administração direta ou indireta municipal, deve abrange...Questão 457941201373697Legislação Municipal (Santa Catarina)Os servidores Públicos Municipais efetivos serão submetidos à avaliação de desempenho anual para fins de concessão de progressão por mérito, realizada...Questão 457941201392926Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme Art. 16 da Lei Orgânica, qual dos poderes descritos abaixo é exercido pela Câmara Municipal, que é composta de Vereadores eleitos na forma da...Questão 457941201603659Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme dispõe o Art. 33 da Lei Orgânica do Município de Pinheiro Preto/SC, cabe à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, dispor sobre todas as ...Questão 457941201849203Legislação Municipal (Santa Catarina)Luana, agente comunitária do município de Monte Castelo, pediu demissão do seu cargo para morar no exterior. De acordo com a Lei Municipal nº 1.796/20...