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A cédula de identidade emitida pelos Conselhos Regionais de Biologia, pode ser utilizada como identidade:
Entre as diversas possibilidades de atuação de um produtor cultural em uma universidade, está a de promover ações que integrem cultura e educação em c...
Na Resolução COFFITO Nº 123/1991, Art. 3º,as empresas de Saúde de Grupo ou análogas que prestam serviços e/ou atendimentos fisioterapêuticos e/ou pelo...
A atuação dos profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional é caracterizada por atribuições e responsabilidades específicas. Em relação às metod...
De acordo com a Lei n° 1060/50, são motivos para a recusa do mandato pelo advogado designado ou nomeado quando:
De acordo com a resolução do CFBio nº 152/2008, dentre as doenças e casos que permitam ao biólogo, devidamente registrado e sem prejuízo do regular ex...
Para o exercício do mandato como membro do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, são exigidos requisitos e...
A extinção ou perda do mandato de membro do Conselho Federal ou um dos Conselhos Regionais ocorre de acordo com o Art. 4° da Lei n° 6316/1975. Quando ...
De acordo com a Resolução COFFITO – 81, no Art. 4º, é vedado ao terapeuta ocupacional:
A lei supracitada e as diversas leis estaduais e municipais de incentivo à cultura, embora sejam legislações singulares, possuem algumas característic...
Quanto aos servidores da UERJ, é certo que: