Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202062375Acerca da garantia do direito humano à saúde no Brasil, julgue o próximo item.As casas de parto e maternidades da rede p...1457941202062375Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa CatarinaAcerca da garantia do direito humano à saúde no Brasil, julgue o próximo item.As casas de parto e maternidades da rede pública e privada de Santa Catarina têm a obrigação legal de dispor de doulas em seu quadro de funcionários. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200287360Legislação EstadualA respeito de responsabilidade administrativa e civil e de acumulação de cargos, julgue o próximo item.A apuração de responsabilidade administrativa d...Questão 457941200363814Legislação EstadualA Lei de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo (LOJ/ES), de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça, deverá ser encaminhada para aprov...Questão 457941200405147Legislação EstadualConsiderando o disposto na Lei n.º 5.900/1996 e na Lei n.º 6.555/2004 do estado do Alagoas, julgue o item que se segue, a respeito do ICMS e do IPVA.N...Questão 457941200707977Legislação EstadualCom base na Lei n.º 7.734/2015 do estado de Alagoas, julgue o item a seguir. Na falta do recolhimento do ICMS correspondente à diferença entre a alíqu...Questão 457941200748232Legislação EstadualAssinale a opção que indica o prazo máximo, incluída eventual prorrogação, para conclusão de processo disciplinar instaurado no TJ/PA.Questão 457941201109272Legislação EstadualCom referência ao Sistema de Proteção Social dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado de Roraima (SPSMRR), julgue o item subsecutivo. D...Questão 457941201584963Legislação EstadualAcerca do processo legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941201659990Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Estadual n.º 282/2004, do benefício recebido por servidor vinculado ao regime próprio de previdência é vedado descont...Questão 457941201864100Legislação EstadualCom base na Constituição do estado de Alagoas, julgue o item a seguir. Se um militar médico do estado de Alagoas for aprovado em concurso público para...Questão 457941201933056Legislação EstadualNo que diz respeito ao regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.