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O Decreto n.º 10.308/2024 e suas atualizações (Dispõe sobre a homol...

📅 2024🏢 AMEOSC🎯 Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC📚 Legislação Municipal (Santa Catarina)
#Legislação Municipal de São Miguel do Oeste#Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação - Decreto nº 10.308/2024

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca AMEOSC no concurso para Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Santa Catarina), especificamente sobre Legislação Municipal de São Miguel do Oeste, Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação - Decreto nº 10.308/2024.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202062505
Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São Miguel do Oeste | Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação - Decreto nº 10.308/2024
O Decreto n.º 10.308/2024 e suas atualizações (Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de São Miguel do Oeste/SC, e dá outras providências) determina no Art. 4ª que o Conselho Municipal de Educação é composto por conselheiros titulares, homologados pelo Chefe do Poder Executivo. O referido artigo da lei determina que o Conselho Municipal de Educação será constituído por:
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