Conforme a Lei Orgânica do Município de Nova Trento, em seu art. 57.º, a Lei Orgânica do Município será emendada mediant...

Sobre a jornada de trabalho nas repartições e órgãos públicos do Município de Timbó, analise as afirmativas abaixo e identifique a(s) correta(s): I- A...

Sobre o capítulo "Habite-se" do Código de Obras do Município de Nova Trento/SC, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__) Uma construção é ...

A lei complementar n.° 1453/2014 afirma, em seu art. 226, que o Tesouro Municipal pagará, entre outros, o seguinte auxílio:

A Lei Complementar n.º 004/1998, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração para o pessoal da administração do município de Schroeder e dá out...

A lei complementar n.° 7/2002, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bombinhas, em seu art. 203, elucida que o proces...

De acordo com a Lei Complementar nº 338/2007, em seu Art. 3º, é correto afirmar:

Segundo a Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, servidor é a pessoa legalment...

Sobre as ciclofaixas, previstas na LC n.° 478/2016 - Lei de mobilidade Urbana, marque a alternativa correta:

Segundo a lei complementar n.° 97/2009, analise os itens a seguir: I.possuir maior tempo de serviço no Município de Bombinhas. II.possuir idade mais a...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Timbó, em seu art. 6º, os limites do território do Município só poderão ser alterados na forma estabelecida pe...