O Tribunal de Contas do Estado de Roraima, ao apreciar a prestação das contas de gestão apresentadas por Joana, concluiu...

As opções a seguir apresentam situações que requerem tomada de contas, à exceção de uma. Assinale-a.

Consoante dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, o recurso, que terá efeito suspensivo, das decisões definitivas e termin...

Antônio, Auditor do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, recebeu um processo, de contornos eminentemente consultivos, que tinha por objeto matéri...

XX foi empossado como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás e foi informado que passaria a integrar a Câmara X desse Tribunal. Por ter ...

No âmbito do Município X, foi elaborado edital de licitação, devidamente avalizado pelo advogado-geral do Município X, para a contratação de obra públ...

José é servidor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Em sua atuação, mostra-se, de modo deliberado, totalmente intransigente perante a chefia...

Maria, servidora do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, teve conhecimento, em sua vida privada, de que Joana, também servidora dessa estrutura orgâ...

Há impedimento do Conselheiro, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo em que

Em determinado exercício financeiro, o Governador do Estado de Roraima e o Prefeito do Município de Boa Vista apresentaram suas contas anuais de gover...

Pedro, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo e ordenador de despesas no âmbito do Município Alfa, teve as suas contas rejeitadas por delibe...