A apreensão das balsas e madeiras citada no texto não teria ocorrido caso os usuários apresentassem a adequada licença a...

De acordo com a Instrução Normativa nº 29/2011, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o teor máximo de umidade recomendado pa...

A Lei no 12.550/2011 autorizou a criação da EBSERH e a dotou de personalidade jurídica de direito privado. Seu Estatuto Social, introduzido pelo Decre...

Com base na legislação anticorrupção (Lei n° 12.846/2013), assinale a alternativa que identifica o órgão competente para celebrar acordos de leniência...

Segundo a Resolução CONAMA nº 275/2001, que estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de colet...

À luz da Lei Complementar nº 167/2019, que dispõe acerca da Empresa Simples de Crédito (ESC) e das respectivas operações, assinale a alternativa corre...

Consoante a Instrução Normativa nº 29/2011, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o produto coletado na amostragem deve ser h...

De acordo com o Decreto no 85.877/1981, assinale a alternativa correta.

Considere a Lei no 12.550/2011, que autorizou a criação da EBSERH, e as situações hipotéticas a seguir. I- João é titular de cargo efetivo em exercíci...

Acerca da área jurídica da EBSERH, assinale a alternativa correta.

Com relação à responsabilidade civil do Estado, à improbidade administrativa, ao processo administrativo disciplinar e ao Regime Jurídico dos Servidor...