Cargo público é o conjunto de atribuições e res...

457941202063381

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-PBDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e Funções | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990

Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades de um servidor público. São características típicas do cargo público:

a vitaliciedade, a estabilidade, a não submissão a teto remuneratório quando se tratar de cargo público de provimento efetivo.

de provimento efetivo, a investidura mediante prévio concurso público, bem como a submissão de seu titular a estágio probatório.

efetivo ou comissionado, a investidura mediante prévio concurso público e o deferimento de estabilidade ao titular, o que exige processo judicial para exoneração.

quando corresponde à função pública, a submissão a regime estatutário pelos titulares, a obrigatoriedade de estágio probatório e vitaliciedade.

quando na forma de emprego público, a nomeação precedida de concurso público, a estabilidade, submissão a teto remuneratório e a submissão a regime estatutário.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941202063381

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-PBDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e Funções | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990

Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades de um servidor público. São características típicas do cargo público:

a vitaliciedade, a estabilidade, a não submissão a teto remuneratório quando se tratar de cargo público de provimento efetivo.

de provimento efetivo, a investidura mediante prévio concurso público, bem como a submissão de seu titular a estágio probatório.

efetivo ou comissionado, a investidura mediante prévio concurso público e o deferimento de estabilidade ao titular, o que exige processo judicial para exoneração.

quando corresponde à função pública, a submissão a regime estatutário pelos titulares, a obrigatoriedade de estágio probatório e vitaliciedade.

quando na forma de emprego público, a nomeação precedida de concurso público, a estabilidade, submissão a teto remuneratório e a submissão a regime estatutário.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades de um servidor público. São características típicas do car...

Questões relacionadas para praticar

Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades de um servidor público. São características típicas do car...

Questões relacionadas para praticar