No que compete à Lei 10.741 de 01/10/2003 em seu Título I, Art. 3º,...

O Estatuto do Idoso estabelece medidas de proteção aos idosos no Brasil. Considerando o Estatuto do Idoso, é(são) dever(es) da família, da comunidade,...

Assinale a alternativa INCORRETA no que compete à Lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, em seu § 1º. O direito à liberdade compreende, entre outros, o...

A Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, estabelece direitos fundamentais, entre eles, o da habitação. Sobre os p...

Se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de proverem o seu sustento, impõe-se ao poder público esse provimento, no âmbi...

O Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003, estabelece no Art. 17 que ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de op...

Leia a seguinte situação hipotética. O orientador social atua em uma casa de acolhimento para idosos, promovendo ações que garantam direitos e favoreç...

O Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003, prevê a fiscalização das entidades governamentais e não-governamentais de atendimento ao idoso. De acordo com o ...

Leia a afirmativa a seguir. É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade __________ a ____ anos....

Segundo o Estatuto do Idoso, analise as afirmativas a seguir, assinalando (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. ( ) Nenhum idoso será objeto d...

Leia as afirmativas a seguir de acordo com o Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003. Art. 4º. Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, di...