Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941202063696A representação de partido político referente abuso do poder econômico em benefício de candidato ao cargo de Vereador se...1457941202063696Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRE-RODisciplina: Direito EleitoralTemas: Processos Eleitorais Especiais | Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato EletivoA representação de partido político referente abuso do poder econômico em benefício de candidato ao cargo de Vereador será apurada através de investigação judicial processada Apela Corregedoria Regional Eleitoral e julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Bpelo Juiz Eleitoral e julgada pelo Corregedor Regional Eleitoral. Ce julgada pelo Juiz Eleitoral. Dpelo Ministério Público Eleitoral, através de inquérito civil, e julgada pelo Corregedor Regional Eleitoral. Epela Corregedoria Regional Eleitoral e julgada pelo Ministério Público Eleitoral. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200142807Direito EleitoralNÃO é requisito para a transferência do eleitor,Questão 457941200150216Direito EleitoralAs Juntas EleitoraisQuestão 457941200451675Direito EleitoralO órgão do Ministério Público requereu o arquivamento de comunicação de crime eleitoral. O Juiz Eleitoral considerou improcedentes as razões do pedido...Questão 457941200880811Direito EleitoralA respeito das representações da Lei no 9.504/97, considere: I. Salvo disposições específicas em contrário da Lei no 9.504/97, as representações relat...Questão 457941201166666Direito EleitoralA respeito do cancelamento e da exclusão de eleitores, pode-se afirmar queQuestão 457941201274221Direito EleitoralCompete aos Tribunais Regionais EleitoraisQuestão 457941201406644Direito EleitoralÉ tipo penal eleitoral cuja pena cominada restringe-se à pena privativa de liberdade, sem cominação de multa:Questão 457941201473532Direito EleitoralA filiação partidária NÃOQuestão 457941201568630Direito EleitoralA representação movida em face de Augustus foi julgada procedente, tendo este sido condenado por abuso de poder econômico na eleição e declarado inele...Questão 457941201577940Direito EleitoralSão inelegíveis para qualquer cargo