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Assinale a alternativa correta.
Entre as várias condições de elegibilidade previstas pela Constituição Federal, consta
Os partidos políticos que cumpram as condições estabelecidas constitucionalmente terão direito ao acesso gratuito ao rádio e à televisão, na proporção...
Com relação aos Direitos Políticos, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta no tocante aos crimes eleitorais.
Considerando o disposto na Constituição Federal acerca dos tribunais e juízes eleitorais, assinale a alternativa correta.
No que concerne às hipóteses de inelegibilidade, qual a alternativa cujo enunciado atende à legislação eleitoral e à jurisprudência do Tribunal Superi...
Leia atentamente as assertivas a seguir.I. O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de 15 dias contados da proclamação...
Usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam c...
De acordo com matéria sumulada pelo Tribunal Superior Eleitoral, é correto afirmar que