///
O Guarda Municipal de Classe Especial deve ter em mente os conceitos básicos que norteiam as atividades que desempenha. Nesse contexto, relacione adeq...
São órgãos da execução penal, EXCETO:
No município “X”, o funcionário Mévio ocupava cargo em comissão na Prefeitura. No entanto, foi exonerado ex officio, pelo prefeito, mediante mera publ...
“O titular do cartório de Registro de Imóveis de certa localidade mantinha em seu local de trabalho, mais especificamente escondido entre documentos e...
Sobre o crime de desacato, analise as afirmativas a seguir. I. O crime de desacato protege apenas o bem jurídico de autoridades da Administração Públi...
Riana foi contratada por um órgão público da União, na função de estagiária, fazendo jus ao recebimento de uma bolsa- -auxílio no valor de R$ 1.000,00...
Considere a Lei nº 7.716/1989, que dispõe sobre os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor. Em respeito à normativa em comento, marque V para...
Dentre as modernas teorias sobre a imputação penal, cresceu, no Brasil, nos últimos anos, o debate sobre a “teoria da imputação objetiva de Claus Roxi...
“Tício foi condenado a cinco anos de reclusão, em regime inicial semi-aberto, e a 50 dias-multa, fixado o dia-multa no valor mínimo legal, pela prátic...
Henrico, turista espanhol, de férias no Brasil, contratou uma embarcação marítima para passar a festa de ano novo na praia de Copacabana, no Rio de Ja...