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Sobre o processo judicial tributário assinale a alternativa incorreta:
Acerca das taxas, assinale a alternativa correta à luz do Código Tributário Nacional:
O Município de Dispêndio estabeleceu, recentemente, uma taxa de fiscalização dos automóveis e motoristas vinculados a aplicativos de transportes. A ta...
Considere os itens abaixo e assinale, em seguida, a alternativa correta: I. Em fiscalização realizada nas dependências de uma livraria, as mercadorias...
Sobre as principais ações no processo judicial tributário assinale a alternativa com a correta correspondência: I. Com o objetivo de obter certeza jur...
Sobre a administração tributária, assinale a alternativa incorreta:
Dona Luísa tem, desde 1996, a posse de um imóvel residencial na localidade de Cachoeiras, a 4 quilômetros da sede do Município de Timbé. Ela mora na ú...
Considere a seguinte situação hipotética: Tânia possui débito para com o Município em que reside referente ao imposto sobre a propriedade predial e te...
César, Luís e Fabrício começaram, há algum tempo, a comprar mercadorias de uma distribuidora e revendê-las em seu bairro. Apesar de não terem registra...
Acerca das taxas, à luz da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta: