Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202063904Assinale alternativa que indica corretamente o princípio de direito tributário que apresenta o critério pessoal, como o ...1457941202063904Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Caçador - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípios Tributários Diversos | Limitações Constitucionais ao Poder de TributarAssinale alternativa que indica corretamente o princípio de direito tributário que apresenta o critério pessoal, como o domicílio, a residência ou a nacionalidade como elemento legitimador da exação sobre toda a espécie de renda. Aprincípio da progressividadeBprincípio da proibição de desigualdadeCprincípio da não cumulatividadeDprincípio da generalidadeEprincípio da seletividadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200115353Direito TributárioÉ correto afirmar sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza:Questão 457941200576687Direito TributárioAnalise as afirmativas abaixo sobre a Execução Fiscal, com fundamento na legislação, doutrina e jurisprudência.1. Em ações de execução fiscal, é desne...Questão 457941201024867Direito TributárioA respeito dos conhecimentos sobre tributos federais e tributos municipais, é correto afirmar que:Questão 457941201064061Direito TributárioAssinale a alternativa que indica corretamente uma das atribuições do Sistema Tributário Nacional cuja característica é a indelegabilidade.Questão 457941201214781Direito TributárioA respeito dos conhecimentos sobre competências tributárias, é correto afirmar que compete à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios ...Questão 457941201282091Direito TributárioConsidere a seguinte situação hipotética: O município de Balneário Camboriú realizou obra pública de alargamento, pavimentação, iluminação e arborizaç...Questão 457941201305188Direito TributárioAssinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazend...Questão 457941201619337Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941201643330Direito TributárioÉ correto afirmar em matéria de Direito Tributário:Questão 457941201847827Direito TributárioA respeito dos conhecimentos sobre as competências tributárias, compete: 1. Aos Estados e ao Distrito Federal instituir imposto sobre produtos industr...