Os carros estacionados nas vagas destinadas para pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida devem exibir, em local vi...

Em caso de reincidência, de acordo com a Lei n. 12.764/2012, qual é a punição que pode ser aplicada ao gestor escolar, ou autoridade competente, por r...

Na literatura, são encontrados inúmeros conceitos sobre os tipos de deficiência e suas variáveis. Uma dessas fontes é a Convenção da ONU. Assim, qual ...

Concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, inc...

Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015) em seu Art. 2º considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimento d...

__________________ quaisquer componentes de obras de urbanização, tais como os referentes a pavimentação, saneamento, encanamento para esgotos, distri...

Complete o excerto abaixo, extraído da Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, com o termo correspondente. “Deve ser garantido, por parte do poder públ...

O gestor escolar, ou autoridade competente, que recusar a matrícula de aluno com transtorno do espectro autista, ou qualquer outro tipo de deficiência...

O que compreende a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência?

Em observância aos propósitos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, analise os conceitos abaixo definidos e assinale o que condi...

Em 2015, foi aprovada a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). De acordo com a referida lei, o pod...