No que se refere ao conselheiro do CAU/ES, segundo o respectivo Regimento Interno, assinale a alternativa correta.

No que tange ao direito administrativo brasileiro, em suas múltiplas configurações dogmáticas e jurisprudenciais, julgue (C ou E) o item a seguir. Ao ...

Quanto aos contratos, regidos pelo Regulamento de Licitações e de Contratos da Apex-Brasil, assinale a alternativa correta.

O Decreto n° 4.584/2003 determina que a Apex-Brasil apresentará,

Uma das cláusulas a seguir poderá, independentemente de alteração na sua lei autorizadora de criação ou no seu Estatuto Social, deixar de ter inclusão...

Na Instrução Normativa SGD/ME nº 1/2019, as tarefas de definição e especificação das necessidades tecnológicas e de negócio e dos requisitos necessári...

A Resolução CAU/BR no 26/2012 trata do registro de arquitetos e urbanistas, brasileiros ou estrangeiros portadores de vistos permanentes, diplomados p...

De acordo com o Decreto no 85.877/1981, assinale a alternativa correta.

Com base na Lei Federal no 8.987/1995, que dispõe quanto ao regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no artigo 175 d...

Conforme determina o Manual do Usuário do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), em relação ao tema “Métodos de Pesquisa”, assinale a alternativa co...

Considerando as características e as ações da assistência técnica e extensão rural (Ater) no Brasil, assinale a alternativa correta.