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Com base no CPC, assinale a opção correta em relação aos requisitos necessários para o processo de execução.
Com base no Código de Processo Civil (CPC) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item a seguir, acerca de honorários adv...
Tendo em vista a relevância do princípio da oralidade no âmbito da Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.
Acerca de intervenção de terceiros, julgue o item seguinte.É admissível que Joana solicite o seu ingresso no processo como assistente, independentemen...
De acordo com o código de processo civil (CPC), tem legitimação para propor reclamação constitucional
Julgue o item a seguir, referente aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões judiciais, às provas e ao processo de execução. De...
Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não houver improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de ...
No que concerne ao direito empresarial em sentido amplo, julgue o item a seguir.Se um título com prazo de vencimento definido não for tempestivamente ...
Após a publicação de determinada decisão judicial, houve alteração na legislação que disciplina o recurso para impugnar o referido pronunciamento do m...
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil (CPC) acerca dos atos processuais, assinale a opção correta.