///
Nos casos de prisão temporária, sempre que houver o cumprimento do mandado judicial, o preso deverá ser submetido, obrigatoriamente, ao exame de corpo...
Acerca dos princípios que regem o processo penal brasileiro, julgue o item subsequente.A lei processual penal deverá ser aplicada imediatamente, sem q...
A respeito das normas aplicadas ao MP, ao acusado e ao defensor e do disposto nas normas procedimentais aplicáveis aos processos que tramitam perante ...
Com relação ao inquérito policial e à ação penal, julgue o item que se segue. Segundo o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, para a ...
Acerca de princípios processuais constitucionais, assinale a opção correta.
Acerca do inquérito policial, da ação penal e da competência, julgue os próximos itens. Em virtude do princípio in dubio pro societate, o juiz não est...
José está sendo investigado pela prática do crime de roubo contra Maria. Tanto José quanto Maria têm mais de 18 anos de idade. No curso do inquérito n...
No que concerne ao direito penal, julgue o próximo item.A busca em domicílio para o cumprimento de mandado de prisão poderá ser realizada a qualquer h...
Em relação aos recursos no processo penal, assinale a opção correta.
A respeito de acusado e defensor, assinale a opção correta.I O juiz deverá nomear defensor ao réu quando, citado, não apresentar resposta à acusação o...