De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), ad...

Q: De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), admite-se a decretação da prisão preventiva.

A) quando há dúvida acerca da identidade civil da pessoa. | B) nos casos de contravenção penal praticada no âmbito da violência doméstica. | C) se o juiz, ao analisar as provas, verificar que o agente praticou o fato amparado por uma excludente de ilicitude. | D) como decorrência imediata de investigação criminal ou da apresentação ou receebimento de denúncia. | E) nos casos de crimes culposos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 anos.

457941202064530

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Preventiva | Prisão e Liberdade Provisória

De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), admite-se a decretação da prisão preventiva.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), admite-se a decreta...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), admite-se a decreta...

Questões relacionadas para praticar