A Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014,
aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá
outras providências. Sobre o PNE, assinale a alternativa
INCORRETA .
A O Plano Nacional de Educação tem duração prevista
de vinte anos.
B Deve-se fomentar a oferta de educação superior
pública e gratuita, prioritariamente, para a formação de professores e professoras da Educação
Básica, sobretudo nas áreas de Ciências e Matemática,
bem como atender ao déficit de profissionais
em áreas específicas.
C Deve-se otimizar a capacidade instalada da
estrutura física e de recursos humanos das instituições
públicas de Educação Superior, mediante
ações planejadas e coordenadas, de forma a
ampliar e a interiorizar o acesso à graduação.
D Os entes federados devem estabelecer, nos respectivos
planos de educação, estratégias que
assegurem a articulação das políticas educacionais
com as demais políticas sociais, particularmente
as culturais.
E Uma das diretrizes do PNE é a superação das
desigualdades educacionais, com ênfase na promoção
da cidadania e na erradicação de todas
as formas de discriminação.