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De acordo com a Política Nacional do Idoso (Lei n.º
8.842/94), competirá ao órgão ministerial
responsável pela assistência e promoção social:
No capítulo III – Da Organização e da Gestão, da Lei Orgânica da Assistência Social, estabelece as competências da União, dos Estados, dos Municípios ...
Conforme definido na LOAS e na PNAS/2004, a Proteção Social Básica desenvolve serviços, programas e projetos locais de acolhimento, convivência e soci...
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado. Dever-se-á obrigatoriamente levar em ...
Tomando por base a natureza (compensatória e residual) e a forma de expressão das políticas sociais(como questão de natureza técnica, focalista, fragm...
É INCORRETO afirmar sobre o SUAS:
“Programa destinado à transferência direta e condicionada de renda, que tem por objetivos: combater a fome, por meio da transferência direta de renda ...
Em se considerando o diálogo com as condições econômicas, sociais e políticas que precisam existir para se efetivar a Constituição, apenas em 1993 foi...
Considerando o trabalho do(a) assistente social com famílias e a necessidade de garantia do acompanhamento familiar com o intuito de favorecer a const...
Referente à Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, assinale a alternativa CORRETA.
Conforme definido na LOAS e na PNAS/2004, a Proteção Social Básica desenvolve serviços, programas e projetos locais de acolhimento, convivência e soci...