Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202064777De acordo com a Lei nº 5.700/1971, a Bandeira Nacional pode ser hasteada e arriada a qualquer hora do dia ou da noite. N...1457941202064777Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.700/1971 - Símbolos NacionaisDe acordo com a Lei nº 5.700/1971, a Bandeira Nacional pode ser hasteada e arriada a qualquer hora do dia ou da noite. No dia 19 de novembro, Dia da Bandeira, o hasteamento é realizado, com solenidades especiais, às A8 horas.B18 horas. C12 horas. D14 horas.E17 horas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200253095Legislação FederalDe acordo com o Regulamento do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - IR,Questão 457941200528072Legislação FederalA respeito do fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes na zona rural, considere: I. A Justiça Eleitoral, se nec...Questão 457941200618861Legislação FederalEm que pese (...) a autonomia dada aos vários sistemas de ensino, a LDB atribui à União estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal...Questão 457941200641346Legislação FederalO locatário preterido no seu direito de preferência para a aquisição do imóvel locado,Questão 457941200807715Legislação FederalNo que concerne às disposições sobre Direito Internacional Privado, previstas no Código Brasileiro de Aeronáutica, é correto afirmar:Questão 457941200864850Legislação FederalConforme a Lei n° 9.790/1999, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP – deve ser uma pessoa jurídica de direito privado, sem f...Questão 457941200997347Legislação FederalDeterminado cidadão solicitou perante empresa estatal, com base na legislação federal que disciplina o acesso à informação (Lei federal no 12.527/2011...Questão 457941201666135Legislação FederalOs representantes dos 26 Estados brasileiros, bem como o Distrito Federal, foram convocados para reunião do CONFAZ, na cidade de Boa Vista/RR, com a f...Questão 457941201688314Legislação FederalSuponha que o Município de São Paulo pretenda celebrar um acordo de cooperação com organização da sociedade civil, nos termos disciplinados pela Lei f...Questão 457941201765434Legislação FederalPara realização de determinado ato público, um atendente exigiu que o cidadão apresentasse seu RG como documento de identificação, do qual precisariam...