Em uma inspeção, Marcos, chefe de um departamento público, identificou que uma autorização concedida para uma construção...

A promoção de um ambiente íntegro e confiável em contratações públicas significa adotar medidas para combater práticas ilícitas, como a corrupção, e g...

Julgue o item a seguir.A eficiência é um princípio bastante importante para o bom andamento do atendimento ao público e, portanto, deve ser estimulado...

Em licitação que envolva bens ou serviços especiais, cujo objeto não seja rotineiramente contratado pela Administração, poderá ser contratado, por pra...

Julgue o item a seguir.A descentralização na Administração Pública é um conceito ultrapassado, pois a concentração de poderes facilita a implementação...

Julgue o item a seguir.A Teoria dos Motivos Determinantes não se aplica aos atos administrativos que possuam justificativas lógicas e fundamentadas, m...

Julgue o item subsequente. De acordo com a legislação brasileira, nos processos de delegação de serviços públicos por meio de concessão, permissão ou ...

Julgue o item a seguir. Dentre as muitas conquistas adiquiridas ao longo da história dos trabalhadores e das instituições de trabalho, devemos destaca...

Julgue o item a seguir.Os poderes do administrador público incluem o poder hierárquico, disciplinar e normativo. O poder hierárquico permite a coorden...

No Direito Administrativo, os poderes conferidos às autoridades administrativas são essenciais para a realização das finalidades de interesse público....

Julgue o item que se segue. A Lei Nº 14.133, de 2021, exclui totalmente a necessidade de licitação para contratações de obras e serviços de engenharia...