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José da Silva, réu primário e com condenações criminais anteriores, porém sem trânsito em julgado, confesso, cometeu crime de estelionato contra a Pre...
Considere as seguintes assertivas:I - A possibilidade de iniciar ação penal para apuração da prática do crime de apropriação indébita previdenciária a...
Leia as afirmações abaixo e, ao final, indique a alternativa CORRETA:I. O crime somente se consuma quando nele se reúnem todos os elementos de sua def...
Assinale a alternativa CORRETA:
Pensando nas pessoas que se dispõem a transportar drogas, no próprio corpo, durante viagens internacionais, é possível dizer:
A respeito de temas da teoria geral do Direito Penal, assinale a alternativa CORRETA:
Relativamente à responsabilidade penal da pessoa jurídica, é possível afirmar que:
Um dos crimes mais graves do ordenamento pátrio é o de redução à condição análoga à de escravo, capitulado no artigo 149 do Código Penal. Acerca de ta...
Aponte a alternativa correta
Leia o texto abaixo e, ao final, indique a alternativa CORRETA: Policial rodoviário federal recebe de um particular determinada quantia a título de gr...