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Quanto aos deveres e atos praticados pelo Ministério Público em processos, julgue o item que se segue.Membro do Ministério Público que agir com dolo n...
Julgue o item subsequente, relativo à comunicação dos atos processuais, às normas processuais civis, à intervenção de terceiros, à improcedência limin...
Julgue o item subsequente à luz da legislação que trata dos juizados especiais cíveis e da fazenda pública, da ação popular, do mandado de segurança e...
No que diz respeito às provas no direito processual civil, assinale a opção correta.
No que se refere a pressupostos processuais e condições da ação, assinale a opção correta.
Julgue os itens a seguir, referentes aos atos processuais, à intervenção de terceiros e ao processo de execução e arbitragem. I. A União goza da prerr...
A respeito dos sujeitos processuais e do litisconsórcio, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e a jurisprudência dos tribunais superiores, a...
Julgue o próximo item, referente a provas no processo civil.Conforme entendimento do STJ, é requisito para a aplicação da prova emprestada a identidad...
À luz da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, acerca de ações coletivas e interesse e legitimação na atuação do Ministério Público na defesa...
A respeito da apelação e considerando-se o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta.