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Q: Nos termos da Lei Complementar Municipal n° 650, de 05 de janeiro de 2021 – Institui Código que contém as Posturas Municipais e medidas do poder de polícia administrativa a cargo do Município, é proib

A) sem a devida autorização, entre 21h e 8h. | B) após as 21h. | C) entre 21h e 8h. | D) sem a devida autorização e após as 21h. | E) entre 22h e 7h.

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Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Complementar nº 650/2021 - Código de Posturas | Legislação Municipal de São José do Rio Preto

Nos termos da Lei Complementar Municipal n° 650, de 05 de janeiro de 2021 – Institui Código que contém as Posturas Municipais e medidas do poder de polícia administrativa a cargo do Município, é proibido executar qualquer trabalho ou serviço que produza ruído que perturbe o sossego público, nas proximidades de hospitais, escolas, asilos e residências,

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