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  4. Questão 457941202065379

No que concerne aos recursos em geral, considere: I. O juiz, em dec...

📅 2011🏢 FCC🎯 TRF - 1ª REGIÃO📚 Direito Processual Penal
#Fundamentos e Natureza Jurídica#Recursos no Processo Penal

Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca FCC no concurso para TRF - 1ª REGIÃO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Fundamentos e Natureza Jurídica, Recursos no Processo Penal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941202065379
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos e Natureza Jurídica | Recursos no Processo Penal
No que concerne aos recursos em geral, considere:

I. O juiz, em decorrência da sua imparcialidade e do princípio da iniciativa das partes, jamais poderá recorrer de ofício da sua própria decisão.

II. Tanto o Ministério Público como o réu pessoalmente poderão desistir de recurso que hajam interposto.

III. Denomina-se sucumbência recíproca a desconformidade, para ambas as partes, entre o que foi pedido e o que foi decidido pela sentença.

Está correto o que se afirma SOMENTE em
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