Julgue o item a seguir. Conhecendo os principios da ética e da moral no trabalho coletivo e no meio social em que o indí...

Julgue o item a seguir. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que o salário dos servidores públicos deve ser fixado por ...

Segundo a Carta Maga de 1988, um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito é a independência nacional.

O texto seguinte servirá de base para responder à questão. No que se refere ao tratamento conferido aos Municípios pela Constituição Federal, julgue o...

Julgue o item subsequente. O Direito Constitucional é um direito público atípico, segundo a doutrina majoritária.

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: Servidores ocupantes dos cargos de agente penitenciário, agente socioeducativo e policiai...

Julgue o item subsequente. No Brasil, o controle de constitucionalidade é realizado pelo Supremo Tribunal Federal, que possui competência tanto para o...

Julgue o item a seguir. As sessões do Congresso Nacional ocorrem exclusivamente com a participação de senadores, não sendo necessária a presença de de...

Julgue o item subsequente.A União aplicará, anualmente, nunca menos de vinte e um, e os estados, o Distrito Federal e os municípios vinte e cinco por ...

Julgue o item que se segue.De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o Estado brasileiro é composto por quatro esferas de poder:...

Julgue o item subsequente. A Constituição de 1988 prevê que a remuneração dos servidores públicos seja revisada anualmente, com base na variação infla...