Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202065618Assinale a alternativa correta. A Ação Declaratória de Constitucionalidade foi introduzida no Direito Constitucional bra...1457941202065618Ano: 2014Banca: TRF - 4ª REGIÃOOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADCAssinale a alternativa correta. A Ação Declaratória de Constitucionalidade foi introduzida no Direito Constitucional brasileiro pela: AEmenda Constitucional nº 16/65. BConstituição Federal de 1988. CConstituição Federal de 1967. DEmenda Constitucional nº 3/93. EEmenda Constitucional nº 7/77. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022825Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA. Sobre o Poder Judiciário:Questão 457941201035100Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta. De acordo com a Constituição Federal:Questão 457941201067552Direito ConstitucionalDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.Incumbe privativamente ao Senado Federal:I. Aprovar a indicação dos Embaixadores.II. Aprova...Questão 457941201097331Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201304206Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201505947Direito ConstitucionalConsiderando os atos normativos abaixo, assinale a alternativa que relaciona aquele(s) que pode(m) ser objeto(s) de controle concentrado de constituci...Questão 457941201827871Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201837049Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201910496Direito ConstitucionalDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Havendo colisão entre o princípio da liberdade de imprensa e o direito à privacidade, p...Questão 457941202058733Direito ConstitucionalDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.I. O Supremo Tribunal Federal, por ausência de previsão constitucional, não dispõe de compe...