As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africanas constituem-se
de orientações, princípios e fundamentos para o planejamento, execução e avaliação da Educação, e têm por
meta, promover a educação de cidadãos atuantes e conscientes no seio da sociedade multicultural e pluriétnica do
Brasil, buscando relações étnico-sociais positivas, rumo
à construção de nação democrática (Resolução CNE/CP
n° 01/2004, artigo 2° ). Para corroborar com o combate às
práticas e discursos discriminatórios, o artigo 6° § Único
da Resolução define que os casos que caracterizem racismo serão tratados como