No Decreto n° 3.048/99, o caput do artigo de n° 337
determina: o acidente do trabalho será caracterizado tecnicamente pela perícia médica do INSS, mediante a identificação do nexo entre o trabalho e o agravo. Assinale a
alternativa que está de acordo com esse artigo e seus
parágrafos.
A Considera-se agravo, a lesão, doenças, transtorno
de saúde, distúrbio, disfunção ou síndrome de evolução aguda, subaguda ou crônica, de natureza clínica
ou subclínica, inclusive morte, independentemente
do tempo de latência.
B O acidente sofrido pelo acidentado, enquanto estiver
sob a responsabilidade da reabilitação profissional,
não será, sob nenhuma condição, reconhecido pela
Previdência Social.
C Não haverá incidência do fator previdenciário, mesmo após reconhecimento do nexo, quando a condição descrita for pré-existente à data de inscrição na
Previdência Social.
D Uma condição básica para a caracterização do nexo,
além da associação entre a atividade da empresa e
a entidade mórbida motivadora da incapacidade, é o
tempo de contribuição, que deverá, hipoteticamente,
ser suficiente para absorver o ônus previdenciário.
E O direito do segurado à habilitação do benefício
acidentário poderá, além da Previdência Social, ser
reconhecido, legalmente, pelo empregador e/ou pelo
sindicato da categoria a que está inscrito.