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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da edu...

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457941202065796
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alegria - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:

I. Ingresso preferencialmente por concurso público de provas e títulos.

II. Piso salarial profissional.

III. Progressão funcional baseada exclusivamente na titulação ou habilitação.

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