Pedro, 34 anos, portador de esquizofrenia,
nunca aderiu, adequadamente, a
tratamento medicamentoso, passando
por 05 internações psiquiátricas ao longo
da vida. Morava com sua mãe e, há cerca
de 02 meses, começou a apresentar
comportamento desconfiado, achando
que uma entidade estava no corpo de
sua mãe e que ela estava colocando
veneno em sua comida, passando a
ouvir vozes de comando para matá-la,
pois só assim sua mãe retornaria a seu corpo. Certo dia, à noite e após o jantar,
ele esfaqueou sua mãe até a morte. Após
cometer o homicídio, foi submetido a uma
avaliação pericial e o Juiz determinou sua
internação em hospital de custódia. Qual
será o prazo mínimo para que o mesmo
seja submetido a uma nova avaliação
pericial?