A dignidade sexual integra o princípio maior da dignidade da pessoa...

Segundo o conceito analítico o crime é composto por três elementos: fato típico, antijurídico e culpável. Sendo a culpabilidade, dessa forma, elemento...

Com relação aos princípios de Direito Penal e à interpretação da lei penal, assinale a alternativa correta.

Analise o caso a seguir.Com a desclassificação no torneio nacional, o presidente do clube AZ demite o jogador que perdeu o pênalti decisivo. Irresigna...

No que se refere aos princípios aplicáveis ao Direito , Penal, assinale a alternativa correspondente ao Princípio da Lesividade.

No que diz respeito aos princípios aplicáveis ao Direito Penal, analise os textos a seguir. A proteção de bens jurídicos não se realiza só mediante o ...

Considere o seguinte relato.Ricardo foi preso em flagrante por crime de estelionato em fevereiro de 2005 em Corumbá-MS, sendo definitivamente condenad...

O crime de extorsão mediante sequestro, previsto no artigo 159 do Código Penal, é um crime complexo que conjugando bens jurídicos como liberdade e pat...

Com relação aos princípios aplicáveis ao Direito Penal, em especial no que se refere ao princípio da adequação social, assinale a alternativa correta.

Kiki engravidou em relacionamento extraconjugal. Durante a gravidez, ela contou o fato ao seu marido que tentou convencê-la a praticar um aborto, sem ...

Analise o caso a seguir.Cumprindo mandados judiciais, o Delegado Alcimor efetuou a prisão de Alceu, conhecido como "Nariz" e considerado o líder de um...