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O procedimento da Audiência de Instrução e Julgamento é estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015. Sobre o assunto, assinale a alternativa in...
Leia, abaixo, o excerto do artigo 125 do Código de Processo Civil e assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas. “É admis...
O julgamento, conforme o estado do processo, consiste numa decisão de julgamento antecipado parcial do mérito. Acerca desta hipótese de julgamento, as...
Observando o que dispõe o Código de Processo Civil acerca dos prazos, assinale a alternativa incorreta.
No que concerne aos atos processuais, assinale a alternativa correta:
O litisconsórcio é um fenômeno que pode ser encontrado no polo ativo ou passivo de uma ação e consiste na pluralidade de partes em uma lide. Sobre o a...
Assinale a alternativa que não se amolda a uma das características da jurisdição.
No que se refere ao julgamento conforme o estado do processo, assinale a alternativa incorreta.
A intervenção de terceiros consiste em permissão legal para que um sujeito alheio à relação jurídica processual originária ingresse em processo já em ...
Assinale a alternativa correta sobre o termo inicial do prazo para contestação nos casos em que a citação seja realizada por ato do escrivão ou do che...