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No que se refere à citação por mandado, considere os procedimentos abaixo.I - leitura do mandado ao citando pelo oficial de justiça II - entrega da co...
Considere as afirmativas abaixo com relação à intimação e ao comparecimento da testemunha residente na Comarca do Tribunal do Júri à sessão do julgame...
Considere as assertivas abaixo em relação à citação no Código de Processo Penal. I - O oficial de justiça, verificando que o réu está se ocultando par...
Considere as afirmativas abaixo em relação à fase preliminar do processo do Juizado Especial Criminal. I - Na audiência preliminar, presente o represe...
Em se tratando dos processos criminais movidos pelo rito comum ordinário, é correto afirmar que:
Com relação às provas no Processo Penal brasileiro, assinale a alternativa correta.
De acordo com as regras legais que tratam da ação penal, assinale a alternativa que contém afirmação correta.
Sobre ação penal, assinale a alternativa correta.
Acerca dos institutos da composição civil dos danos e da transação penal na Lei n° 9.099/95, assinale a alternativa INCORRETA.
Nos termos da Lei n.º 9.099/1995, que institui os Juizados Especiais Criminais, assinale a afirmativa correta.