Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941202066481Tício foi denunciado por homicídio doloso, por ter causado a morte de Alberto durante uma competição não autorizada de v...1457941202066481Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Decisão Judicial e Coisa JulgadaTício foi denunciado por homicídio doloso, por ter causado a morte de Alberto durante uma competição não autorizada de veículos. Ao término da instrução na primeira fase, restou demonstrado que o acidente ocorreu por imperícia de Tício. O juiz deveAcondenar Tício por homicídio culposo porque tem pena menos grave do que a do homicídio doloso.Bpronunciar Tício, pois denunciado por crime doloso contra a vida, o órgão constitucionalmente competente para decidir é o Tribunal do Júri.Cabsolver Tício porque, pelo princípio da correlação/ congruência entre denúncia e sentença, não pode o juiz reconhecer o dolo eventual não provado.Dabrir vista ao Ministério Público para aditamento da denúncia, no prazo de 5 (cinco) dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200487174Direito Processual PenalNos termos da Lei n° 9.099, de 26 de setembro de 1995 – Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências, é correto afir...Questão 457941200529939Direito Processual PenalNos termos dos efeitos da Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), é correto afirmar queQuestão 457941200573289Direito Processual PenalObsta o acordo de não persecução penalQuestão 457941200831859Direito Processual PenalAo ingressar em um local de votação e tentar votar em nome de outra pessoa, o agente é impedido pelo mesário em serviço e, em razão disso, contra ele,...Questão 457941200900357Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta relativamente ao procedimento penal sumaríssimo.Questão 457941201110134Direito Processual PenalAtualmente, vive-se em um mundo violento, envolvido em uma cultura de banalização da violência, focada, com grande incidência na figura feminina. É co...Questão 457941201182323Direito Processual PenalNo caso de morte do ofendidoQuestão 457941201272296Direito Processual PenalCom relação às buscas e apreensões e à prisão em flagrante delito, assinale a alternativa correta.Questão 457941201280379Direito Processual PenalNos termos do art. 351 do CPP, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que houver ordenado a citação, esta se fará porQuestão 457941201430498Direito Processual PenalQuanto ao interrogatório do acusado, é correto afirmar que