São motivos para a interrupção de férias previstos no estatuto do s...

“Modalidade de licitação é a forma específi ca de conduzir o processo licitatório, a partir de critérios pré-defi nidos. Diz respeito ao procedimento ...

Deverá elaborar o relatório final de que trata a alínea “d” do inciso VI do § 3º do art. 174 da Lei nº 14.133, de 2021, com as informações obtidas dur...

Sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, NÃO é correto a...

Sobre a Lei nº 14.133/2021, que apresenta importantes disposições acerca da execução de contratos administrativos, avalie se são verdadeiras (V) ou fa...

A Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de ...

São objetivos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, EXCETO:

Sobre a Lei 14133, publicada em 2021, que estabelece normas gerais de licitações e contratações no âmbito da Administração Pública, é correto afirmar ...

Estará dispensada de licitações no âmbito da administração pública, segundo prescreve a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrati...

O Art. 20 da Lei nº 8.112 determina que, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatór...

Observe as afirmativas a seguir, em relação ao instituto da recondução previsto pela Lei no 8.112/90. I - Não é uma forma de provimento de cargo públi...